Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2774 RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0001115-43.2020.8.26.0394 (processo principal 1000877-07.2020.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Valdemir Alves Lucio - Daniel Henrique Barruco - Assim, ACOLHO a impugnação de fls. 69/72, tão somente para determinar que a Execução se dê pelos valores i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2542 corretamente distribuída, não havendo que se falar em incompetência (fls. 348/373). As partes manifestaram-se em especificação de provas. É o necessário. DECIDO. Conheço a preliminar de incompetência relativa suscitada pelo Réu, nos termos do artigo 337, II, do NCPC, e a acolho. É de se observar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2601 Processo 0001042-13.2016.8.26.0394 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JAIR CARLOS SACA - Vistos. Nos termos do artigo 423, inciso I e II, do Código de Processo Penal, passo a relatar o processo, sanar eventuais nulidades e esclarecer eventual fato que interesse ao julgamento da