Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5163 Processo 0001339-62.2015.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ney Fernandes Portella - Fls. 1262 Defiro. Aguarde-se por um ano. Após, junte-se Folha de Antecedentes atualizada e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALCIDINEY DE AMORIM (OAB 20088/BA) Processo 0001361-96.2010.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4020 FORTI (OAB 388159/SP), DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB 362113/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/ SP) Processo 0000523-36.2022.8.26.0456 (processo principal 1000293-45.2020.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Donizeti Machado dos Santos - Banco Safra S/A - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 941 Nº 0123552-47.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Lindinei Carlos Seno - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Fls. 129/141: O advogado substabelecente, doutor Alexandre de Almeida - OAB/SP 341.167, não possui procuração nos autos. Regularize-se, pois, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3988 WILSON DOS SANTOS ALVES como incurso nas sanções do artigo 306, da Lei 9.503/97, a 06 meses de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo 03 meses, a qual substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direito co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3647 falso - Severino Pereira da Silva - Ante a comprovação do pagamento, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Severino Pereira da Silva e Carlos Douglas Pereira Ferreira quanto à pena de multa. Comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena restritiva de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3865 aos acusados se possuem advogado, e, em caso de resposta negativa, perguntar-lhe se tem condições de constituir algum ou se necessita que lhe seja nomeado um defensor dativo, certificando o teor da resposta apresentada. 3. Transposto o lapso descrito no item 2 acima, sem superveniência de resposta à acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4744 expressamente a emissão da certidão. Assim, RECEBO porquanto tempestivos e DOU PROVIMENTO para o fim de inserir no tópico final da sentença proferida: Ao advogado nomeado pelo Convênio DPE-OAB, arbitro honorários pela prática de todos os atos processuais vinculados a espécie. Com o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3577 Processo 0001413-58.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001413) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Edilson Gonzaga Matos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ciência às partes para eventual manifestação da expedição das requisições de pagamento via sistema precweb de pág. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3405 processuais, ressalvada a gratuidade que ora defiro. Transitada em julgado a presente sentença: a) Inclua-se o registro da condenação no Sistema Informatizado Oficial, porquanto o lançamento do nome do réu no rol dos culpados é providência desnecessária, ante a revogação do artigo 393, II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3986 pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o