Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 REQTE : D.B.S. ADVOGADO : 201689/SP - Eduardo de Almeida Sousa VARA:2ª VARA PROCESSO :1002383-22.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Altamir Dias de Moura ADVOGADO : 304153/SP - Eduardo Micharki Vavas REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA ADVOGADO : 161474/SP - Ricardo de Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2666 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0962/2020 Processo 0000252-57.2020.8.26.0404 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Flávio Cambréa - Antes de adentrar no mérito do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2148 Me - Vistos, etc. Cancelo a realização da audiência previamente designada. Em virtude da prorrogação da rotina de teletrabalho em razão da pandemia causada pelo Covid-19, excepcionalmente, deixo de designar nova audiência de conciliação, facultandose às partes a realização de audiência tele-presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3366 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0759/2021 Processo 1500049-48.2021.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2340 Processo 0002170-67.2018.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.M.S.M. - Vista dos autos à Defesa para que apresente alegações finais no prazo legal. - ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2660 ADVOGADO : 147990/SP - Marcia Lucia Otavio Paris VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2021 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2692 para a ação penal. Ademais, a resposta à acusação não trouxe qualquer fato capaz de ensejar absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP. Portanto, estando formalmente em ordem, presentes os requisitos legais, mormente indícios de autoria, materialidade e justa causa, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3892 afirmou não possuir tal dado, solicitando a citação via edital, modalidade expressamente vedada nos termos do art. 18 §2º da Lei 9.099/95. Assim, diante da ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTA a ação de Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2498 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2020 Processo 1000115-58.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2074 com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, no prazo de 05 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV: GABRIELE FERREIRA