Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1637 manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP) Processo 1000249-07.2020.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.G.M. - V.D.M. - Cumpra-se o v. Acórdão, que manteve a sentença proferida por este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1899 da obrigação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia da presente sentença nos autos do incidente de Requisição de Pequeno Valor, comunicando-se à DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de