Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2779 Processo 1000348-46.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - D.M.S. - N.L.S. - Y.S.L. - Vistos. Em que pese tenha a autora ingressado com distribuição direcionada à Vara da Infância e Juventude, o objeto da presente ação não se enquadra no rol de competência da Vara da Infância e Juventude. Desta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2804 no prazo de 30 dias, após o que tornem conclusos.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), DEOLINDA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2625 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante às outras normas é que a simples afirmação de hipossuficiência não se presta para o deferimento irrestrito dos benefícios da Justiça Grauita, a despei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3525 Odete. Aduzem que tal cláusula acaba por obstar um melhor aproveitamento dos bens, não existindo razão para mantê-la. Com efeito, doutrina e jurisprudência são unânimes no entendimento de que a imposição das cláusulas restritivas da propriedade é inspirada na proteção financeira do beneficiário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2804 no prazo de 30 dias, após o que tornem conclusos.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), DEOLINDA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5428 mesma oportunidade devem apresentar em juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Intime-se. ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), VANESSA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2925 sujeito o seu autor à responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológica em documento público, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os efeitos da tutela pretendida