16 resultados encontrados para 1000349 13.2022.8.26.0358 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2107 que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0000852-51.2022.8.26.0358 (pro
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2790 cálculos apresentados pela parte autora (fls. 5). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peti
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1973 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0002068-81.2021.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ismael Nos
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2198 MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/ SP) Processo 0001507-23.2022.8.26.0358 (processo principal 1000349-13.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Lopes Franciscato - Joacema Empreendimento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2284 Mandado de Levantamento Eletrônico), para posterior juntada aos autos por meio de petição. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP) Processo 0002834-37.2021.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Pedro Cesar Gualti Vistos. Decorrido o prazo para pagamento do RPV, confo