Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2358 a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA (podendo ser encaminhada diretamente pelo requerido para o e-mail institucional [email protected]) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2329 Transitada esta em julgado, providencie-se as anotações de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/ SP) Processo 0000801-44.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1580 a fim de se aferir a alegada hipossuficiência econômica.Deverá a requerente, ainda, no mesmo prazo, trazer orçamentos comprobatórios do alto custo do medicamento pleiteado.Com a resposta, ao órgão ministerial para manifestação, em 5 (cinco) dias, e, na sequência, tornem conclusos para deliberação.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2346 por inebriantes em geral ou bebidas alcoólicas. No específico caso em apreço, diante do resultado da avaliação psiquiátrica realizada pelo Centro de Atenção Psicossocial (fls. 03), o procedimento de internação do requerido JOSÉ GERALDO ALEIXO é de rigor, notadamente para o fim de coibir o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2547 Pires Penteado, nº 600. Deverá o Oficial de Justiça encarregado da diligência comparecer no CAPS no dia e hora marcados, a fim de constatar a presença do requerido e, em caso negativo, PROCEDER À SUA CONDUÇÃO COERCITIVA, com utilização de força policial, sendo certo que o requerido será conduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1905 ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP) Processo 1000317-51.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Roberto José Ferreira Frasão - Municipio de Monte Alto - - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3023 MANDADO e OFÍCIO. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, ficando, desde já, deferidos ordem de arrombamento e o emprego de reforço policial, caso necessários ao efetivo cumprimento da presente decisão. Deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2384 Processo 1000349-90.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Diante da inércia da devedora quanto à alegação do credor de insuficiência do depósito para pagamento da RPV já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2502 pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra, ocasião em que deverá comprovar, por meio de documentos, a regularidade do débito cobrado.Servirá a presente, por cópia digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2624 4.281,10 para os honorários de sucumbência, atualizados até março de 2017.Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.Após, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observ