Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1814 REQTE : Supermercado Taniguchi Ltda ADVOGADO : 357476/SP - Tamires Marinheiro Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000334-23.2017.8.26.0357 CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE REPRTTEAT : M.P.E.S.P. REPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1857 cobrados pela transmissão e distribuição de energia elétrica, denominados no Estado de Minas Gerais de TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica). 2. Esta Corte firmou orientação, sob o rito dos recursos rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1775 as partes. Se estiver preso, requisite-se a apresentação do réu. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP) Processo 0001061-96.2017.8.26.0357 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000747-19-2017.8.26.0627 - Vara Única) - Justiça Pública - Tatiane Araujo Correia e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1853 Processo 0000139-21.2018.8.26.0357 (processo principal 1000110-85.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Obrigações - Edmilson Jesuino de Farias - Elaine Calado da Rocha Lima - Vistos. Pág. 40/41: tendo transcorrido o prazo do § 3º, do artigo 854, do CPC, nos termos do § 5º, do mesmo códex, conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1728 em penhora, devendo o valor bloqueado ser transferido para conta judicial. Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP) Processo 0000223-17.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAUANE DA SILVA NASCIMENTO - BLUE GROUP PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1742 Cheque - Antônio Ferreira Lima - Antonio Rui Lorenzetti - Expedi mandado para penhora e avaliação em bens do devedor, uma vez que a penhora on-line restou negativa. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0000623-36.2018.8.26.0357 (processo principal 1000350-74.2017.8.26.0357) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1923 Processo 1000335-42.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonete Silva Aragão - Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto e o mais que destes autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação, o que faço para determinar ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3940 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1898 dia 07/06/2017 às 10:09h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 183991-1657). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2733 Peixes Ltda - Me - Waldecir Mussoline - Me - VISTOS.Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III,alínea “b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafoúnico do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma const