39 resultados encontrados para 1000351 77.2015.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1116 dos autos para a expedição do requisitório.Em caso de eventuais peças faltantes, providencie a requerente em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 2658
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1754 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0606/2022 Processo 0000027-60.2022.8.26.0309 (processo principal 1019886-84.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Resultado do bloqueio Bacen:
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1275 informatizado a anotação de ‘Justiça Gratuita’. Int. - ADV: ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP) Processo 1021271-62.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Superior de Educação Fisica de Jundiaí - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 25, de
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1529 condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, equitativamente, em R$1.000,00. Neste sentido: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Estando a autora representada pela Defensoria Pública do Estado são cabíveis honorários advocatícios e
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 898 o decidido sobre essa questão, ainda que no tocante a matéria litigiosa diversa:”PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL. POSSIBILIDADE. MATÉRIA JULGADA NESTA CORTE SOB
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1113 instância. Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de pro
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1773 artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1115 neste incidente corresponde em saber se a autora tem direito a ter seus décimos incorporados calculos com base no valor de Prêmio de Incentivo majorado após a sua exoneração do cargo em comissão. E o deslinde desta questão encontra-se no julgamento do Tema 22 IRDR, processo paradigma nº. 2117375-61.20