Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1943 se nos autos principais.Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 0003567-80.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Haruam Henrique Meritao - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Certifique-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2143 Ramalho da Silva Santos - Laercio Ramalho dos Santos - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de internação compulsória movida por APARECIDA RAMALHO DA SILVA SANTOS em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2214 228602/SP), PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2017 Processo 0002041-44.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2270 Municipio de Monte Alto - Vistos.Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública com os valores apurados pela parte credora, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 25/30, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1819 Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zila Zinhani de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1876 ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1004436-89.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terribele & Cia Ltda Me - Fernando Augusto de Souza - 1.- Intime-se a parte executada, por mandado, para pagar o débito, no valor de R$ 311,89 (TREZENTOS E ON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2509 energia elétrica coligidas aos autos para comprovação da cobrança do ICMS dão conta de que o imóvel no qual se encontra a instalação do medidor de consumo também se localiza naquele Município.Assim, de rigor o reconhecimento da incompetência territorial deste Juizado, o que, inclusive, pode ser f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2225 familiares e demais pessoas que se encontrem na mesma residência e vizinhança, devido à dependência de substâncias químicas.Ante o exposto, e considerando ainda o parecer favorável da Representante do Ministério Público (fls. 180), DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino a INTERNAÇÃO COMPULS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2198 Processo 0002153-47.2015.8.26.0368/01 (apensado ao processo 0002153-47.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Andreia Marques Louzado Neves - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fl. 38: tendo em vista a satisfação da obrigação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2509 energia elétrica coligidas aos autos para comprovação da cobrança do ICMS dão conta de que o imóvel no qual se encontra a instalação do medidor de consumo também se localiza naquele Município.Assim, de rigor o reconhecimento da incompetência territorial deste Juizado, o que, inclusive, pode ser f