Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 VARA:3ª VARA PROCESSO :0000397-95.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Aparecido Navarro REQDO : Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000396-13.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 VARA:3ª VARA PROCESSO :0000397-95.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Aparecido Navarro REQDO : Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000396-13.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2021 cópias necessárias e entregar pessoalmente à entidade devedora, trazendo aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/ SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2164 Processo 0003213-50.2018.8.26.0368 (processo principal 0003991-69.2008.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antenor Carlos Di Falchi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1970 recibos de fls. 56/57, e a manifestação do Ministério Público (fls.52/53), JULGO EXTINTO este processo de ação Cumprimento de Sentença, movido por Joel Daniel Assunção Santos e outro em face de Cesar Rodrigues dos Santos, com fundamento no artigo 924, inciso II, NCPC. Anoto que não cabe ao Poder Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1907 possibilitar seu reconhecimento ex officio, quando o ajuizamento ocorrer em foro estranho, em completo desacordo com as normas ordinárias de competência, consoante se constata dos recentes precedentes do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de cobrança (DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1815 com os cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação de fls. 05/10 (data da conta para fins de requisição: 10/05/2021), apresentada nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por Edvald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2222 legal, tudo nos termos do artigo mencionado no primeiro parágrafo supra. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 1005464-58.2017.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.P. - D.A.A. - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2312 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Paulo Sergio Porfirio - Municipio de Monte Alto - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre a petição apresentada pelo Município de Monte Alto a fl.94, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para deliberação sobre a homologação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2222 legal, tudo nos termos do artigo mencionado no primeiro parágrafo supra. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 1005464-58.2017.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.P. - D.A.A. - Manifeste-se