Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2365 (OAB 334275/SP) Processo 1500099-84.2020.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.F. - L.V.O.P. - - L.R.B. - - O.L.S. - - W.P.C. - - L.A.M. - - A.W.S.A. - - G.B.P. - - L.P.V. - - N.R.L. - Vistos, Fl. 1560 anote-se. E oficie-se à OAB para indicação de Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3365 - “Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa providencie a qualificação completa, bem como endereço da suposta testemunha referida no interrogatório cujo nome seria “Tauan”. Com as respostas, abra-se vista ao Ministério Público.”. - ADV: LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3023 que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), LETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB 395755/SP) Processo 1000291-10.2016.8.26.0426 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2922 indica que o CNPJ indicado foi baixado em outubro/2012, sendo desnecessária a juntada de certidão, pois é documento que o polo ativo pode ter acesso por consulta pública ao site da Receia Federal. 2. Diga o polo ativo, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. 3. Nada vindo, arquivem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3264 RELAÇÃO Nº 0590/2022 Processo 0000524-14.2022.8.26.0426 (apensado ao processo 1500210-91.2022.8.26.0426) (processo principal 150021091.2022.8.26.0426) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - R.F.G. - Nos termos do Comunicado CG n. 2167/2017 - Processamento de Cautelares, item 2, 5 e 6, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3057 Frederico Ozanan Lar Sao Vicente de Paula - Nilza Bernardo da Silva, registrado civilmente como Nilza Bernardo da Silva Vistos. 1. Habilite-se o curador. Defiro a gratuidade judiciária. 2. Aguarde-se pelo prazo de contestação. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), LAERCIO JOSÉ DA COSTA (OAB 441225/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3138 SP) Processo 1000340-41.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.M. - a partir de 05 dias da publicação deste ato ordinatório, providencie o D. Patrono do requerente, no prazo legal, a impressão e juntada aos autos do termo de guarda devidamente assinado pelo requerente. Nada Mais - ADV: CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2961 o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3270 Souza - Vistos. Fls. 131/150: 1. Ante a manifestação do oficial de registros, diga a inventariante e, após, o Ministério Público, no prazo de dez dias. 2. Oportunamente, conclusos. - ADV: LARISSA HELENA T. DE OLIVEIRA MENDES SOARES (OAB 343789/ SP) Processo 1000097-34.2021.8.26.0426 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3412 requerente sobre a carta precatória negativa/sem cumprimento juntada, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCIA GARCIA BERTELLI (OAB 118221/SP) Processo 1000253-85.2022.8.26.0426 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.I.C.S. - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e da Resoluçã