Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.O.S. ADVOGADO : 217094/SP - Adriana Moreira de Andrade Campos REQDO : M.A.M.S.A. ADVOGADO : 138871/SP - Rubens Carmo Elias Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :1000347-87.2020.8.26.0366 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Messias Silva Pimenta ADVOGADO : 334044/SP - Renato C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 160 FONAJE. JURISPRUDÊNCIA STJ CONVERGENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB: 210965/SP) - Rodrigo de Camargo Souza (OAB: 291169/SP) Nº 0100092-71.2020.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Maria Aparecida Magalhães - Agravado: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2198 a fluir a partir da intimação desta sentença. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 19949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1926 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2020 Processo 0000342-87.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista decurso de prazo certificado pela serventia, oficie-se ao ente pagador da autora para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2099 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO RIBEIRO (OAB 416333/SP) Processo 1001795-95.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2407 PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos, Diante da memória de cálculo ora juntada ao feito, intime-se a Fazenda Pública, por intermédio de seu procurador, através do portal eletrônico, a apresentar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 203 I e V, do Código Penal, INDEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL formulado em favor de ERIC OLIVEIRA DA SILVA. Comunique-se a Unidade Prisional. Intimando-se o executado com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (Comunicado CG 174/2009). Ao termino da Pandemia global, cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1727 DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: BEATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1788 BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0003658-40.2019.8.26.0366 (processo principal 1000201-80.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Fernando de Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2758 se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0000501-88.2021.8.26.0366 (processo principal 1000357-34.2020.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Anderson Felizardo Pedroso - Vistos, Diante da memória de cálculo ora juntada ao feito, intime-se