Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2087 Comum Cível - Rescisão / Resolução ajuizada por Loteamento Jardim das Oliveiras Spe Ltda em face de Luis Fernando Zambelli e outro. 2) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo feito entre as partes a fls. 64/66, e consequentemente resolvo o mérito deste proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2348 (OAB 177936/SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA (OAB 165872/ SP), CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP) Processo 0000824-87.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1000633-59.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2133 em todo caso, o incidente em apenso logo acima destacado, especialmente o despacho de fls. 98/99, petição de fls. 105/106, documentos de fls. 107/109, manifestação do M.P de fls. 114, despacho de fls. 117 e, finalmente, publicação certificada a fls. 100 daqueles autos, nada obstante o despacho de fls. 98