Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3793 PROCESSO : 1000359-79.2022.8.26.0480 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Anderson Benedeti Fuzeto ADVOGADO : 391140/SP - Murilo Muniz Fuzetto REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000358-94.2022.8.26.0480 CLASSE : BUSCA E AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5509 - ADV: MARCIA GALDIKS GARDIM (OAB 145799/SP) Processo 1501087-79.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JORGE DA SILVA NUNES - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. CONDENO o réuJORGE DA SILVA NUNES como incurso nas sanções do artigo 155, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4566 feito pela Defensoria Pública, observando-se os termos da Deliberação nº 92, de 29/08/2008 e Resolução nº 232 do CNJ, de 13/07/2016. Já a outra metade dos honorários deverá ser suportada pela parte ré, conforme disposto no artigo 91, do CPC. Assim, com a resposta do perito e reserva do crédito pela D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4204 posse da requerente. CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono de seu adversário, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3797 Público. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP) Processo 1000354-57.2022.8.26.0480 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.B.O. - - J.E.O. - Vistos. Fls. 48/54: recebo a emenda à inicial. Concedo à parte autora LUCIMARA e JOSÉ os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Ao Ministério Públi