Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 400 Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: DIEGO DE JESUS RODRIGUES; Advogada: Regiane Lucia Bahia Zeidan (OAB: 158327/SP); Advogada: Nadia Fernandes Cardoso da Silva (OAB: 221439/SP) 1007339-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1242 LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100022848.2021.8.26.0510; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Claudia Maria Herman; Advogada: Maria Aparecida Martins Aparecido (OAB: 301699/SP); Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2482 Processo 0002348-63.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1001460-82.2018.8.26.0322) (processo principal 100146082.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Clean Medical Locação e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. - Manifeste-se a exequente, em 5 dias. - ADV: OLAVO SALOMÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2422 - APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL.AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA REDUZIR A MULTA SANCIONATÓRIA PARA A FRAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E; FIXAR OS JUROS MORATÓRIOS NOS MESMOS ÍNDICES DA TAXA SELIC.EFEITO CONFISCATÓRIO DA MULTA O STF ASSENTOU O ENTENDIMENTO DE QUE A MULTA PUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1722 Ante os elementos constantes dos autos e, sendo o convívio da menor com o seu genitor um direito inalienável e recomendável para o seu completo desenvolvimento,DEFIRO ATUTELA DE URGÊNCIA quanto ao exercício do direito de visitas, para que o requerente possa visitar a filha menor, no período das férias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1717 ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0014878-22.2009.8.26.0322 (322.01.2009.014878) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Romilda Brito da Silva - O Comunicado Conjunto nº 2684/2021 permite a unidade realizar a digitalização de peças para facilitar o andamento do processo híbrido( item1.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3879 respeitado o art. 840 do CPC. Não sendo solicitado auxilio ou não sendo localizados bens, o processo aguardará no arquivo até que demonstrada alteração da condição patrimonial do executado. Int. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), REGINA CEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3929 forma de tramitação convertida para processo digital. A partir do dia 18/01/2022 o peticionamento eletrônico é obrigatório. ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 0002111-36.2014.8.26.0205 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3714 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2022 Processo 0000613-65.2015.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida Rocha - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo no prazo