25 resultados encontrados para 1000360 59.2021.8.26.0299 - data: 17/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1147 Considerado tal ponto, evidente que o montante alcançado pelo cálculo da Fazenda se mostra substancialmente inferior ao realmente devido e, portanto, merece ser rechaçado de plano. Considerando tal aspecto, HOMOLOGO por sentença o cálculo apresentado pelo autor e retificado às fls. 109 e ss. Em seguid
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1076 Processo 1000221-10.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Nilton Cesar da Silva - Vistos. Considerando a atual situação desencadeada por conta das medidas para contenção da epidemia (Covid-19), o que impossibilita a realização de sessões conciliatóri
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1161 Processo 0002218-79.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, objetivando seja realizada a sessão conciliatória virtual. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0002690-17.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 877 de valor superior, que representaria enriquecimento sem causa aos requerentes. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos autores para condenar a ré: a) a pagar à importância de R$ 222,66, a título de danos materiais, corrigido pelos índices da Tabela do TJ/SP desde o desembolso e com juros