Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1140 artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Custas ex lege. P. I. C. Jales, 30 de novembro de 2018. - ADV: FERNANDO LENO CARDOZO (OAB 12961/MS) Processo 0010102-15.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Carlos Antonio Barboza Junior - 1- Presentes os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1140 artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Custas ex lege. P. I. C. Jales, 30 de novembro de 2018. - ADV: FERNANDO LENO CARDOZO (OAB 12961/MS) Processo 0010102-15.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Carlos Antonio Barboza Junior - 1- Presentes os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1140 artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Custas ex lege. P. I. C. Jales, 30 de novembro de 2018. - ADV: FERNANDO LENO CARDOZO (OAB 12961/MS) Processo 0010102-15.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010102) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Carlos Antonio Barboza Junior - 1- Presentes os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1007 Carlos Roberto Cabello - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, a partir de 02/04/2018, a citação e a intimação destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 922 de Castilho Barnabe - V i s t o s. A questão exige prova pericial, não admitida em sede de Juizado Especial Cível (ver artigo 10 da Lei 9.099/95 e Enunciado 15 do I Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis da Capital e da Grande São Paulo). E assim o é porque haverá necessidade de prova pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 929 dias. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0004079-77.2018.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Zagolin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - P. 21: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias. - ADV: MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 892 Processo 0002119-86.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Fábio Augusto Scapin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1043 Processo 1004439-58.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Antonio Martins de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 922 (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1002063-02.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Aparecida Pedroso Nossa - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, cópia de seus documentos pessoais (CPF, RG, Título de El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1169 Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), CLAUDIO GOM