Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 PROCESSO :1000351-60.2020.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Tadeu Simões Rato ADVOGADO : 246010/SP - Gilson Luiz Lobo REQDO : Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 05/07/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1653 Processo 1000282-28.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Egea Colnaghi - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca do AR negativo de fls. 61, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO STUCCHI (OAB 259901/SP) Processo 1000295-27.2020.8.26.0355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1811 Pereira Cassiano - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 266, subam estes autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Registro/SP observadas as formalidades legais. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 88 IMPROVIDO. - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP) Nº 1000017-34.2021.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: C. R. J. - Magistrado(a) Gabriela de Oliveira Thomaze - Negaram provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2203 que o fato evidentemente não constitui crime, ou que sua punibilidade esteja extinta. Destarte, não sendo o caso de reconhecer quaisquer da hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2555 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2022 Processo 0001396-68.2010.8.26.0355 (355.01.2010.001396) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Edielson Rifirino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu Edielson R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 100 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carina Okuyama (OAB: 428615/SP) - Denner de Barros E Mascar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2829 Processo 1500051-75.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DE MENEZES - Ante o trânsito em julgado do v. acórdão prolatado nos autos, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, encaminhando-se cópias ao IIRGD e à Delegacia de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2066 o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual deferida. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/ SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP) Processo 1000096-39.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2536 penhorado para fins de avaliação, servirá a presente decisão como ofício a fim de solicitar ao Município de Miracatu/SP e ao Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu as necessárias providencias no sentido de encaminhar a este Juízo eventual planta, projeto de loteamento/regularização fundiári