Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 708 “santinhos” padronizados na data do pleito e nas cercanias do local de votação. Pelo exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ DIAS (OAB 225851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CRISTINA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1564 seja o provimento jurisdicional concedido apenas ao final.Quanto ao direito ao acessso a informações relativas aos cargos e respectivos vencimentos percebidos pelos servidores públicos, importante ressaltar que, em 23/04/2015 o Pleno do STF ratificou o entendimento anteriormente exposto ao apreciar o ARE nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2593 de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.Certificado eventual trânsito em julgado, faculto a retirada dos documentos que eventualmente se encontram depositados em cartório e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Intime-se. Registre-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1876 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1803/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. INDICIADO : R.C.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001645-73.2016.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 707 Processo 0001393-75.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001393) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.N.F. - Vistos. Citadas à parte acusada JOSÉ DAS NEVES FILHO (fls. 88), o defensor apresentou resposta à acusação (fls. 94), nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.Não obstante, o fato narra