Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 274 1027447-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027447-83.2020.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 PROCESSO :1500173-42.2021.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Espon Imoveis Ltda. Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000361-92.2021.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alpi Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda Kibon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 558 deste Tribunal. 1000275-55.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2581 Zenilene Bezerra Pereira - Agravado: José Ramiro da Silva - Agravado: Larcio Bernardino da Silva - Agravada: Maria Suzete - Agravado: Jefersin Pereira do Santos - Agravado: Sergio do Santos Silva - Agravada: Gisele Oliveira Ribeiro - Agravada: Cleide Moreira da Silva - Agravado: José Carlos Raimundo da Silva - Agravado: Josefa S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4983 e Empreendimentos Imobiliario - Vistos. Preliminarmente, considerando o retro certificado, manifeste-se o executado no prazo de 15 dias. Quanto à Exceção de Pré-Executividade retro, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8749 Prefeitura Municipal de Descalvado - Embargda: Maria Alice Müller Tomaz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER MEDICAMENTO VERBA HONORÁRIA DIVIDIDA, METADE PARA CADA RÉU (MUNICÍPIO E ESTADO) EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESCLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6009 em favor do requerente/executado, o qual já foi assinado pelo Magistrado. Certifico mais que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3614 - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Considerando a notícia de que o débito já foi cancelado, declaro extinta a presente ação, sem ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cancelamento débito, há preclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3057 de 10%, mais 10% de honorários. Não se pode aplicar multa e honorários pelo não pagamento de valor que não constava do cálculo inicial. Determino, assim, a remessa dos autos ao Contador Judicial para conferir os cálculos, aplicando-se somente a correção monetária e juros moratórios, incidentes so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3679 Processo 0004248-04.2021.8.26.0477 (processo principal 1009649-74.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nerivaldo Frare - Vistos. Aguarde-se o prazo deferido às fls. 12. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 000664