Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 41 - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), IZABELA DA SILVA (OAB 460344/SP) Processo 0001685-47.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Plinio Marcos de Oliveira Alves - Ciente da contestação e documentos ofertados a fls. 26/43. Por ora, nada a deliberar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 38 mandado de levantamento em favor da parte exequente (f. 11/12). Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 643 ANOS (ART. 27, CDC). 2.2. JUROS DE MORA: NECESSIDADE DE DISTINGUIR A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DERIVADO DO ATO ILÍCITO (SÚMULA 54, STJ) DO DANO MORAL PURO CUJO TERMO INICIAL FIXA-SE NO ARBITRAMENTO JUDICIAL, E AINDA, DOS DANOS MATERIAIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 665 Nº 1000629-76.2021.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Márcio José Rodrigues - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Maria Cecilia Claro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 64 RELAÇÃO Nº 0724/2022 Processo 0000653-07.2022.8.26.0236 (processo principal 1002033-82.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor - - DAVID CARDOSO DE OLIVEIRA - Isa Flávia Pizzi - Sob pena de inscrição na dívida ativa, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 50 Processo 1500453-38.2019.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE NELSON FAGUNDES SANTOS - Vistos. Designo audiência de aceitação ou não da proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo Ministério Público, para o dia 21 de outubro de 2022, às 15 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 57 RELAÇÃO Nº 0529/2022 Processo 1500733-96.2019.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR DE ARAUJO CUSTODIO - Fica a defesa intimada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 63 integralmente satisfeita a obrigação e, por via de consequência, o processo será extinto (Enunciado Fojesp 09). Intimem-se. ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 0001905-45.2022.8.26.0236 (processo principal 1000360-20.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 61 - HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pela parte autora a fls. 34, e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC),