Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3921 as fls. 41, os quais adoto como razão de decidir, e visando resguardar os direitos da criança, intenção precípua das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, Posto isso, diante dos fundamentos apresentados pelo Culto Patrono da parte autora no seu pedido e dos argumentos explanados pelo DD Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3800 SP), JOSE GERALDO DO CARMO (OAB 139531/SP), JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 0001649-73.2022.8.26.0472 (processo principal 1000461-04.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Aliment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1393 c) os valores percebidos mensalmente impedem o autor de arcar com o custo da ação sem prejuízo de sustento próprio e de sua família; d) faz jus à benesse da gratuidade processual. Em sede de cognição sumária, não se verifica a presença dos requisitos necessários à antecipação de tutela da pretensão recursal, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3958 Processo 0003108-86.2017.8.26.0472 (processo principal 0003199-50.2015.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Consórcio - GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Irmaos Lucatto Ltda e outros - Plinio Romero Martinho - - Adilson Marcelo Estenico - Vistos. Fls. 638: Diante do teor da certidão lançada as fls.