Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 388635/SP - Edinilco de Freitas Xavier REQDO : CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000369-26.2020.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 ADVOGADO : 388635/SP - Edinilco de Freitas Xavier REQDO : CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000049-73.2020.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Larissa Filholino da Silva Nobrega ADVOGADO : 388635/SP - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 67 PROCESSO :1000369-26.2020.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regiane Aparecida Guedes Pereira ADVOGADO : 388635/SP - Edinilco de Freitas Xavier REQDO : CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2827 ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP) Processo 1000225-52.2020.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caroline Lima Pereira - Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acórdão. 2-Diante do reconhecimento da competência da Comarca de Iguape para processamento deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 59 da Silva Rosa Santos - Preliminarmente, ainda que haja fundada dúvida quanto a eventual competência da Justiça Trabalhista para conhecimento do feito, uma vez que se busca executar título judicial proveniente daquele ramo especializado, e sem que a parte autora tenha justificado a proposição da lide neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2225 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2020 Processo 0000401-90.2020.8.26.0424 (processo principal 1000692-10.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 75 48). Desse modo, não tendo a parte autora se desincumbido das diligências que lhe cabiam especialmente de atualizar os dados cadastrais (endereço cadastrado no DETRAN para motocicleta I/YAMAHA YZF R6 - placa MSF-7653) junto ao departamento de trânsito competente, legalmente lhe é imposta a responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 286 centro, Iguape) e submeter-se à triagem. O advogado indicado deverá: a- apresentar réplica à contestação; b- motivo: alegada hipossuficiência da parte interessada. Servirá o presente como ofício. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 24128

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 195 PROVIDO. 1. Cinge-se a controvérsia do incidente sobre a possibilidade ou não de estender o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade ao servidor em período anterior à formalização do laudo pericial. 2. O artigo 6º do Decreto n. 97.458/1989, que regulamenta a concessão dos adicionais de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 124 Superadas as preliminares, passo a analisar o mérito. Compulsando os autos, observa-se que o requerente ingressou nos quadros do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul CONSAÚDE, para exercer as funções de auxiliar de serviços em 08/11/2004 (atualmente lotada no setor de farmá