Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2691 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 309 como ofício para intimação pessoal do requerido, em razão da vigência do regime de plantão instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, conforme Comunicado Conjunto nº 249/2020, item 2, C. Retirada e encaminhamento da decisão-ofício pelo interessado, com posterior comprovação nos autos. 2. Regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1546 lei. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP) Processo 1000330-08.2016.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antenor Cintrão - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 261/262: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.Ante o valor expressivo a receber, defiro o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1745 3. No mais, aguarde-se o prazo para impugnação. Int. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), GUILHERME BETARELO (OAB 321919/SP) Processo 1000303-25.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Darci Ivete Previato de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 413 FERNANDO SANTA ROSA - Vistos. Com relação à pena de multa, com a edição da Lei n.º 13.964/19 (“Pacote Anticrime”), nova redação foi dada ao artigo 51 do Código Penal, definindo-se o Ministério Público como órgão legitimado para promover a execução perante a Vara da Execução Criminal compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 144 procuração outorgada pelo requerido, inobstante intimado para regularizar a representação processual (fls. 46, 50 e 53/54). Por outro lado, depreende-se perda superveniente do objeto, razão pela qual JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Custas pelo autor.