Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2525 o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0017108-93.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valmir Alves da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2891 suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2427 outras penalidades previstas em lei. A exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, § 1.º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2862 autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré que fixo em 10% sobre a diferença dos valores inicialmente determinados na sentença e os ora fixados. Observa-se a gratuidade da justiça deferida., (f. 43). Assim, considerando os termos da sentença e decisão nos embargos de declaração me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3559 de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada a vencida (página 50), oportunidade em que concordou com o cálculo apresentado. Assim, ante a concordância, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte c