18 resultados encontrados para 1000371-93.2022.8.26.0480 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4313 Nº 1000314-36.2022.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aparecido Alcantara de Assis - Vistos. Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de admissibilidade, q
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4257 (OAB 273982/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2022 Processo 1000759-05.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL SA - Vistas dos autos a(o) embargant
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4292 Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1000050-72.2022.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - R
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4267 - A respeito do depósito efetuado nos autos, manifeste o autor em 05 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 0001111-05.2021.8.26.0480 (processo principal 1000606-94.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro Marques de Oliv
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5246 entendimento do STF) Ficando, portanto, prejudicados o recurso extraordinário e o agravo interno interpostos. Providencie o necessário. Int. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) Nº 1000273-69.2022.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Reg
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4270 SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0000134-76.2022.8.26.0480 (processo principal 1001410-62.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obriga
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5067 militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019 )não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4886 Abdo Massihi Tanus - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicaç~es- Embratel - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4268 contrarrazões. Com a apresentação ou não de referida peça processual, com as cautelas de praxe e com as nossas homenagens, remetam os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 18
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4228 com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: FELIPE NANTES FERNANDES (OAB 444899/SP) Processo 1000371-93.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ser