Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 13 (OAB 397371/SP), BEATRIZ SCARPIM MECCA (OAB 427237/SP) Processo 1000330-28.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassiano Aparecido Moraes - - Patrícia Aparecida Moraes - Vistos. Fls.129: Aguarde-se as contrarrazões do requerente. Após, abra-se nova vista ao MP e na sequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 9 provisórios, em folha de pagamento, com subsequente depósito na conta indicada oportunamente. 2. No mais, comunique-se a respeito desta decisão no Agravo de Instrumento Nº 2092620-65.2021.8.26.0000 - 6ª Câmara de Direito Privado, através de mensagem eletrônica. Intime-se. - ADV: IONE FERNANDES DE CASTRO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 9 Philipe Vieira de Souza e Gabriela dos Santos Cassimiro com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 500,00, observada a gratuidade judiciária concedida. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do Processo nº 1000372-77.2021.8.26.0233. Providen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 663 primitiva decisão restaram encobertos pela eficácia da decisão proferida no julgamento do recurso principal. Nesse percurso, o agravo interno deve ser processado sem eficácia suspensiva. Dê-se vista ao agravado no prazo de quinze (15) dias. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2021. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 10 ano de 2020 e 2021, o adolescente cursou a mesma série e já se inicia o ano letivo de 2022. Nesse contexto, entendo que a manutenção do adolescente no 5º ano por três anos consecutivos viola os princípios da educação inclusiva e promove indevida discriminação em razão da conjuntura pessoal do autor.