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1000372-88.2022.8.26.0509

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6 resultados encontrados para 1000372-88.2022.8.26.0509 - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/08/2022 - Pág. 502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 502 “caput” do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 02/03/2030, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: PATRICIA P

TJSP 13/09/2022 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo Foro Regio

TJSP 25/08/2022 - Pág. 467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 467 Processo 0006309-25.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caio Henrique Evangelista da Silva - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 23 de agosto de 2022. - ADV: JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES (OAB 261654/SP) Processo 0011892-84.2017.8.26.0041 - Execu

TJSP 04/11/2022 - Pág. 497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 497 ADV: ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP) DEECRIM - 2ª RAJ - Araçatuba JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2022 Processo 0000316-92.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento

TJSP 04/08/2022 - Pág. 455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 455 Ministério Público, ACEITO a justificativa apresentada. Intime-se o(a) sentenciado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, inicie o cumprimento da pena substitutiva, sob pena de reconversão desta em pena privativa de liberdade, com consequente expedição de mandado de prisão. Comunique-se à Central de Penas

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