Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2937 e juros de mora, de 1/% ao mês, a partir de cada vencimento (art. 397, CC), , mais os aluguéis e encargos vencidos no curso da lide até a efetiva desocupação do imóvel, com os mesmos consectários desde os respectivos vencimentos. Em virtude da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas, desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3889 concordância da Autarquia, homologo os cálculos elaborados pela parte autora (fl. 04/09). Desde já, requisite-se o pagamento do valor apurado, procedendo-se ao preenchimento da minuta do RPV ou Precatório. Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, intimem-se as partes da minuta para se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3366 Paulo: Anulatória de títulos Duplicatas Notas Promissórias Garantia Factoring Juros onzenários Ônus da prova Art. 333, I, do CPC Comissão à faturizadora Deságio Cerceamento de defesa. 1. Não há cerceamento de defesa quando o julgamento da lide independe de dilação probatória. 2. O percentual cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4020 ALVES DE CAMARGO (OAB 366335/SP), LUZIA BERNADETH DOS SANTOS (OAB 92129/SP), FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP) Processo 0011339-63.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1005359-89.2017.8.26.0624) (processo principal 100535989.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.N.D. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3604 imprensa oficial, através de seu advogado, a apresentar o interditando na perícia médica agendada com o Dr. Brasil, para o dia 14/06/2022 às 11:00 horas, a ser realizada no Ambulatório de Saúde Mental Tatuí (CAPS II), localizado na Avenida Zilha de Aquino nº 1310, Bairro Valinhos, Tatuí/SP, munido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3208 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2021 Processo 0000226-78.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1006478-56.2015.8.26.0624) (processo principal 100647856.2015.8.26.0624) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3933 Processo 0007158-53.2018.8.26.0624 (processo principal 0003482-10.2012.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.L.S.S. - Vistos etc. Diante da renúncia noticiada a fl. 113/114, intime-se pessoalmente a representante legal da parte autora, para no prazo de 05 dias, regularizar sua representaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3142 Tribunal Federal, houver a modulação temporal dos efeitos, que é excepcional.5- Da excepcionalidade da modulação decorre a necessidade de que o intérprete seja restritivo, a fim de evitar inadequado acréscimo de conteúdo sobre aquilo que o intérprete autêntico pretendeu proteger e salvaguardar.6- Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3517 responsável pela quitação dos débitos em nome do executado, vê-se que, tal como reconhecido por esta Turma Julgadora quando da anterior apreciação de agravo de instrumento envolvendo o mesmo imóvel, o novo titular do domínio da unidade condominial em questão tem legitimidade para figurar no polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3627 os beneficios da Justiça Gratuita, vez que, no momento, não ostentam sinais de maior capacidade econômica. Anote-se, assim como o sigilo na tramitação. Considerando-se o parecer positivo do Ministério Publico, que é exclusivo sobre a disciplina das relações pais e filhos menores de idade, de viger