Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2120 REQTE : Izaias Batista Lazarino dos Santos ADVOGADO : 158631/SP - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli REQDA : Banco BMG S/A VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000367-37.2022.8.26.0357 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eliana Ferreira dos Santos ADVOGADO : 451065/SP - Melina Paula Ruas Silva REQDO : Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5297 - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Moisés Silva Pessoa - Advogado: Felipe Angelo de Sousa (OAB: 364707/SP) 22 - 1000309-34.2022.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Gabriel Medeiros - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2284 Vicente da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000314-56.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3515 disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000302-42.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Luiz da Silva Neto - E.R.S. - Ademais, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2259 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sonia Batista de Macedo Magalhães - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, o que faço para homologar os cálculos apresentados pelo impugnante/ executado. Nesta instância, por expressa regra contida no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2166 15.2020.8.26.0357, em grau de recurso. Em relação a pretendida retroatividade da Lei 14.071/2020, em tese, aplica-se a novaleimais benéficaaos casos anteriores a sua vigência, desde que ainda pendentes de solução final, o que, no caso em exame, em tese, ocorreu em 24/01/2018, data em que, segundo a inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2412 Indenização por Dano Material - Manoel Pereira da Silva Neto - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2020 SP) Processo 1000354-38.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joana da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), TAMIRES MARINHEIR