Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2682 Processo 0001700-68.2014.8.26.0374 - Monitória - Espécies de Contratos - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - OCIMAR DONIZETI KATO - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução . Custas finais devidas pela parte executada. Efetue-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2379 Processo 1000076-59.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Conceição Laurinda de Jesus - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CONCEIÇÃO LAURINDA DE JESUS, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2596 termos do art. 57, § 1º e do art. 29, inciso I, da Lei 8.213/91, a partir da data da entrada do requerimento (08.04.2015 fls. 83 e 91). As prestações em atraso não abarcadas pela prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213 de 1991 deverão ser pagas de uma só vez. Sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2520 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Não verifico a caracterização dos requisitos necessários para a concessão da tutela pleiteada. O fato é que os elementos de convicção do juízo neste momento são precários e ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2305 por tempo de contribuição, com a exclusão do fator previdenciário do cálculo do salário-de-benefício e a pagar ao requerente as diferenças não alcançadas pela prescrição, que é de cinco anosAs prestações em atraso não abarcadas pela prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único,