Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia de Oliveira Lourenço Silva ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Condomínio Residencial Espanha VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000377-74.2019.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2019 Processo 0004863-47.2004.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Petrobras Distribuidora S/A - T.T.E. - Ciência às partes quanto aos ofícios retro juntados (SCPC/ SERASA), cumprindo a inclusão dos débitos apontados em nome da executada. Nada sendo requerido, os autos aguardarão provocação no arquivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3159 se INCONTINENTI carta de intimação da executada na forma determinada a fls. 36, reconsiderada, pois, a determinação do recolhimento da taxa de postagem. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP) Processo 0015500-03.2017.8.26.0361 (processo principal 1002029-39.2013.8.26.0361) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1855 rigor o deferimento do levantamento da parte excedente em favor da executada. As alegações da exequente de fls. 1.946 são contrárias ao quanto já decidido nos autos, razão pela qual incabível a pretensão de indeferimento do pedido de estorno do valor equivocadamente depositado a mais daquele efetivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1931 RELAÇÃO Nº 1255/2019 Processo 0002491-03.2019.8.26.0361 (processo principal 1001758-93.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LAURO SÉRGIO LACORTE MILANTONIO - - MARCIA REGINA GONÇALVES LACORTE MILANTONIO - JACARANDA INCORPORADORA LTDA - Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1842 Locação de Imóvel - Joaquim Rodrigues Chaves - - Glauci Braga Silva Chaves - Fibrel - Industria e Comercio de Materiais de Plastico Reforçado e Luminarias Ltda Epp - - Emerenciana Maria de Faria Tiosso - - João Alberto Tiosso - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3985 Processo 0008950-55.2018.8.26.0361 (processo principal 1001970-51.2013.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Vinicius Andrade Alves - Jacira de Souza Menezes - Vistos. O princípio constitucional do devido processo legal impõe a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1826 partiu de premissa equivocada, é declarada nula. A liquidação por artigos demanda a descrição pelo autor do período (termo inicial e termo final da concorrência desleal, atentando para os dados existentes nos autos do processo de conhecimento) e de quais foram os danos emergentes e os lucros cessante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2133 adoção das providências necessárias à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) para que informe diretamente ao Juízo a eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1695 Locação de Imóvel - Magda Felippe Librelon - MARIA NOGUEIRA - - MARCEL NOGUEIRA PAIVA - - MARCOS NOGUEIRA PAIVA - - DANIELA FERREIRA PAIVA - - SILVIA FERREIRA MENDES GOULART PAIVA - - ROBSON FERREIRA PAIVA - - CELSO NOGUEIRA - - ODINÉIA PASCHOAL NOGUEIRA - Vistos. A sentença proferida a fls. 809/813 (pro