Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2563 expedição da guia definitiva; 6) abertura de vista ao Ministério Público para manifestação acerca da execução da pena de multa. P. I. C. Mongaguá, 20 de outubro de 2021 - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP) Processo 1500296-57.2021.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3881 Processo 1000191-41.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Santana Roque da Silva Supermercado - Vistos, 1.Fls. 461. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2510 cartas para a cientificação das Fazendas e para a citação de Mirella nos endereços de fls. 300/301, situados na Capital. Carta de citação segue vinculada sem automação à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2616 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2021 Processo 1000338-91.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nivalda de Jesus - Savoy Imo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4570 RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 371599/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP) Processo 1000262-72.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rivaldo Bezerra dos Santos - Maria Bezerra Oliveira dos Santos - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da devolução da Carta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2946 Processo 1000172-59.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Abigail de Moura do Espírito Santo Maria Olinda de Almeida - - Mirella Giovanna Bertuccioli de Castro e outros - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1791 nomeado(a), após o seu aceite realizado no sistema do Convênio, apresentar o “Ofício Indicação - Convênio Defensoria/OAB” (valendo-se desta nomenclatura no momento de cadastrá-lo no e-SAJ), para fins de futura expedição de certidão de honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2148 volume. No tocante ao item 2, o atendimento é parcial. Apresente a parte embargante extrato da conta bancária de fls. 15, dos meses de janeiro até a presente data. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSIANE ILIDIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 418693/SP) Processo 1001437-96.2021.8.26.0366 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2173 DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - Houve determinação do D. Juízo a quo para que o nobre advogado providenciasse a intimação dos herdeiros para habilitação nos autos, o que, contudo, não foi feito; - Devida a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 313,§2º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2344 CONDENO o INSS ao pagamento de honorários advocatícios na importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ e art. 85, § 2º, do CPC). Ficando isento do pagamento de custas e despesas processuais (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03). Sent