Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 803 Comunicado nº 1951/2017. - ADV: RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP) Processo 0000956-16.2017.8.26.0553 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Falsidade ideológica Mari Dalva Cristovam Moreira - - Genesio Andrade - Fls. 1859/1860: ciente do pagamento da primeira parcela da multa. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3659 Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Caso se trate de processo digital, providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila “Processo Suspenso art. 40 da LEF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4041 STJ. 4. A imposição de multa, todavia, pelo Tribunal local é descabida, pois a parte não ingressou com recurso manifestamente protelatório, ou improcedente. De fato, como já foi realçado na admissibilidade, “a aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4°, do CPC/2015, não é automática por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 941 Fls. 227/232 Manifestem-se a parte autora e o INSS acerca da noticiada cessão de crédito. Int. - ADV: PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP) Processo 0000565-22.2021.8.26.0553 (processo principal 1001422-22.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4189 contrarrazões de apelação ao recurso interposto pela acusação. Elabore-se o cálculo da prescrição da pretensão punitiva em concreto, acessando a calculadora disponibilizada no sítio eletrônico do CNJ (http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerarioe-execucao-penal/calculadora-de-prescricao-da-pretensao-punit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3908 pagamento das custas e honorários em razão da aplicação da teoria da causalidade, tendo os honorários sido fixados em 10% sobre o valor da causa. Noutro rumo, o acórdão deu procedência aos pedidos formulados na inicial, portanto não há mais se falar em valor da causa como parâmetro dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3884 Daniel Rosalino de Cristo - - Cilene Sue Ishizaki - Vistos. Trata-se de Execução de Título ExtrajudicialContratos Bancários movida por Banco Bradesco S.A. em face de Daniel Rosalino de Cristo e outro. Às fls. 410/412 as partes requereram a homologação do acordo firmado entre elas. É o relatório. Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3787 Processo 0001650-31.2022.8.26.0481 (processo principal 1006140-21.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Edna Maria de Oliveira Aguiar - CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4604 executada recolher nos autos os honorários periciais estimados às fls. 367/368. Com o recolhimento, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP) Processo 0014421-32.2008.8.26.0481 (481.01.2008.014421) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thermas de Ep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3568 gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Perc