Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1657 do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com a conta, manifeste-se o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1854 240374/SP) Processo 1001973-46.2016.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S.B. - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a Certidão de honorários encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser impressa e remetida. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1741 propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69).Descrição completa do bem: Marca: Fiat, Modelo: Mille Fire Flex, Chassi: 9BD15802AD6723665, Ano/Modelo: 2013/2012, Placas: NYF 1815, Renavam: 000468280774.2. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1806 Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1646 com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa; ficando suspensa a exigibilidade do pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1773 Escaioni - - Marina Penido Emerick Magi - - Marinalva Thomaz - - Mario Antonio Felix de Oliveira - - Marlene Buono Rodolfho - - Michelli Ferreira Ramos - - Maria do Carmo Silva Ayres Pereira - - Paulo Cesar Clucinicoff Lanutti - - Rosiane Santos de Oliveira Poloni - - Simone Sanches Cristóvão - - Thais Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2021 Nogeuira Martins - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para, respeitada a prescrição quinquenal, condenar a parte requerida a restabelecer o benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1646 com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa; ficando suspensa a exigibilidade do pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3413 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0000391-57.2018.8.26.0346 (processo principal 1001461-63.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria da Silva - Ciência à parte autora do ofício de fls. 160. - ADV: WELLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1938 Processo 1000134-78.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carlos Lopes Batista - - Regina Marson Batista - - Angelo Sales Alves - Intimação do patrono do autor para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 71, no prazo de cinco dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (O