9 resultados encontrados para 1000380-70.2021.8.26.0357 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 PROCESSO :1000380-70.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Z.F.A. ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos REQDO : P.M.M.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000381-55.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Jose Conceição Pereira ADV
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2334 MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000365-04.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - E.G.P. - P.M.M.P. - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4441 Nº 1000380-70.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Z. F. A. - Recorrido: P. M. de M. do P. - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1991 SP) Processo 1000370-26.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Miguel Sossai da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1994 Processo 1000308-83.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andreia Santos Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, considerando que o eventual acolhimento dos embargos opostos i
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2057 - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação declaratória de inexistência de débito fiscal e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a ré n
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1734 qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2074 SANTOS (OAB 437036/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000377-18.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - R.N.S.Y. - P.M.M.P. - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 173/186. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Ju