Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 É o relatório. 2107 de constrição para assegurar o pagamento do crédito trabalhista, nos seguintes termos: "1 - Tendo em vista que restou infrutífera a execução provisória em autos suplementares, registrada sob o nº 001018232.2017.5.15.0026, onde se buscou o pagamento de parte do VOTO crédito do autor, bem assim o reconhecimento de verbas 1. DO CONHECIMENTO

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2098 direitos trabalhistas, mas de responsabilidade civil por danos c) Solicite-se ao juízo da 1ª Vara de Família de Martinópolis-SP o sofridos com acidente de trabalho. A terceira reclamada contratou arresto do direito hereditário do reclamado José Carlos Fonte sobre um empreiteiro para a execução da construção de uma casa e, o imóvel descrito à fl. 549,

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2095 nos termos do artigo 7º, "e", 13, 15 e 16 da Lei 5194/1966. Todo transferindo-se o valor, mensalmente, para conta judicial aberta o contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras fica na agência 2787 da Caixa Econômica Federal - PAB Fórum sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que Trabalhista; define, para os efeitos legais, os res

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2104 Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do possuem bens suficientes para satisfazer o crédito do autor, no agravo de petição. exercício do poder geral de cautela atribuído ao Juiz e com espeque 2. Da inclusão do Sr. Vicente Cristovão Sobrinho no polo no art. 301 do Código de Processo Civil, DEFIRO parcialmente a passivo da execuçã

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2101 "8.2.3.2. Responsabilidade da dona da obra. A terceira reclamada 2507, ano 1994 e, Reboque Mimado/Irm/Nb, placa DMP 0168, reconheceu que firmou contrato de empreitada com o segundo devendo a Secretaria providenciar a inserção das restrições de reclamado, de modo verbal, para a construção de uma casa onde Transferência e Circulação por meio do sistema Ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1685 com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP a partir da data de elaboração do laudo pericial de fls. 269/296 até o efetivo pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1917 processo. Intimem-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/ SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0101863-87.2007.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - ALVARO DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO SA - Vistos Fls. 16/18 - Ciência ao banco requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1547 - encerramento: dia 10/07/2018 às 17:20h.” - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP) Processo 1000225-42.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1645 Processo 1000123-83.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Aparecido de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1888 a apresentação de embargos (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP) Processo 0001070-33.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -