Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 732 da Barra; 2ª Vara; 1000238-08.2018.8.26.0572; Indenização por Dano Moral; Apelante: V.w. Estruturas Metálicas e Eventos Ltda; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3100 Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP) Processo 1004886-47.2017.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Gonçalves do Amaral - Feito nº 2017/004650Fls. 38/39: A alegação de desconhecimento dos herdeiros do falecido não merece guarida, uma vez que todos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3642 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/ SP), CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4292 Processo 1000281-58.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima Alves de Lima - Vistos.Cessada a minha designação nesta Vara, DETERMINO, excepcionalmente, a remessa dos autos ao cartório, sem decisão ou sentença.Intimem-se.Alessandro Correa LeiteJuiz(a) de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3647 e outro - Luiz Carlos Toth - - Alexandro do Carmo Toth - A Certidão de Honorários encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br. menu: consulta processuais). - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), GABRIEL CHANQUIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3678 a guia necessária para a transferência dos valores.Int. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0005493-68.2003.8.26.0481 (481.01.2003.005493) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal da Estâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3528 Nº 0001622-96.2018.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Amauri Amado - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3167 Processo 1000376-88.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Benedito José Rodrigues Lacerda - FAZENDA PUBLICA DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITACIO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3243 direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC.Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, DEFIRO a produção de prova pericial e documental postuladas pela parte autora.INDEFIRO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4322 atribuir de maneira diversa o ônus da prova, de modo que o ônus da prova incumbirá ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC.Nos termos do artigo 370 do Código de Proce