9 resultados encontrados para 1000384-53.2015.8.26.0346/02 - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2015 Aparecida Borges Nascimento - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestarem sobre o cálculo de liquidação de fls. 93/96, sob pena de preclusão. - ADV: ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1383 Processo 0003470-15.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LAZARO JOSE GONÇALVES - JOSE GILBERTO BROCHADO - Vistos.O réu informa em sua contestação que juntou o contrato de honorários no processo originário para que o juízo retivesse a porcentagem de 30% da condenação em s
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1827 Aparecida de Oliveira Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls.50/52 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias o pagamento da RPV protocolada. Aloca-se este incidente para a fila adequada (ag. decurso de prazo). Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), ANGELA LUCIA GUER
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1424 Vitor de Souza - Me - - Vitor Peças e Serviços para Veículos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - - Prefeitura Municipal de Indiana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de COND
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2253 Santos Machado Roncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls.11/12 - O documento de fls.06/08 não supre a ausência do Anexo II, constante da Portaria 8.660/2012.Assim, deverá a credora anexá-lo a este incidente no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.No mesmo prazo, deverá juntar a sentença
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1739 Processo 1000270-80.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Pedro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.Intime-se a executada, por meio do Diário Oficia
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1581 para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, aguardem-se os demais pagamentos do acordo pactuado.Intime-se - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1000296-78.2016.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1488 Precedentes do E. STF, com repercussão geral (RE 582461, rel. Min. Gilmar Mendes). Sentença reformada RECURSO PROVIDO. 1. Ao legislar sobre a matéria, em nenhum momento, ultrapassou o Estado os limites de competência fixados na Constituição Federal que, aliás, desde 11.12.2001, prevê o “cálculo por de