Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 REQTE : Camila Domingos Barbosa ADVOGADO : 331148/SP - Stephanie Mazarino de Oliveira REQDO : Municipio de Monte Mor VARA:1ª VARA PROCESSO :1000383-87.2015.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.M.S.M. EXECTDO : S.M.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000385-57.2015.8.26.0372 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 PROCESSO :1000636-75.2015.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Associação de Sócios-Proprietarios e Condôminos do Clube de Campo Santa Clara do Lago ADVOGADO : 143416/SP - Marcelo Choinhet REQDA : Luana Rita Donedo Peres VARA:2ª VARA PROCESSO :1000385-57.2015.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1893 forem infrutíferas, expeça-se mandado de penhora, já computada a multa prevista no item 1, “iii”. Se estéreo somente a citação postal, expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos dos itens anteriores, sem designar audiência de conciliação preliminar. Em ambas as hipóteses, o Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1712 teor do disposto no artigo 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09. Competência, em caráter exclusivo, do Juizado Especial Cível, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Norma de organização judiciária estabelecida pelo provimento nº 1.768/10, do Conselho Superior da Magistratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1755 Processo 0002915-51.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Via Varejo S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. PRI e arquive-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1713 Especiais de Fazenda Pública: b) as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada. No presente caso, a matéria em questão independe de prova pericial complexa e o valor da causa não ultrapassa o limite de 60 salários mínimos previs