8 resultados encontrados para 1000388-90.2015.8.26.0346/02 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1869 retirada da guia. Prazo de 10 dias.Anoto que o banco informou que está cumprimento a sentença no que toca a inexigibilidade do empréstimo.Assim, aguarde-se pelo prazo de 30 dias os autos na fila de prazo.Decorridos, deverá a parte autora, caso não haja o cumprimento da obrigação de fazer dada em senten
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1827 Aparecida de Oliveira Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls.50/52 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias o pagamento da RPV protocolada. Aloca-se este incidente para a fila adequada (ag. decurso de prazo). Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), ANGELA LUCIA GUER
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2220 Processo 1000274-20.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Humberto Nicodemo Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V.Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito realizado as fls. 123, no valor de R$ 2.767,04 (última parcela), em favor
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1424 Vitor de Souza - Me - - Vitor Peças e Serviços para Veículos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - - Prefeitura Municipal de Indiana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de COND
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1739 Processo 1000270-80.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Pedro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.Intime-se a executada, por meio do Diário Oficia
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1383 Processo 0003470-15.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LAZARO JOSE GONÇALVES - JOSE GILBERTO BROCHADO - Vistos.O réu informa em sua contestação que juntou o contrato de honorários no processo originário para que o juízo retivesse a porcentagem de 30% da condenação em s
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1488 Precedentes do E. STF, com repercussão geral (RE 582461, rel. Min. Gilmar Mendes). Sentença reformada RECURSO PROVIDO. 1. Ao legislar sobre a matéria, em nenhum momento, ultrapassou o Estado os limites de competência fixados na Constituição Federal que, aliás, desde 11.12.2001, prevê o “cálculo por de