Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 PROCESSO :1000380-70.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Z.F.A. ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos REQDO : P.M.M.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000381-55.2021.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Jose Conceição Pereira ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1733 377/378, no pólo ativo da presente ação, o que faço com espeque no art. 687 do CPC. Cadastre(m)-se no sistema, dando-se baixa da parte falecida no histórico de partes. Anote-se na autuação, caso necessário. No mais, manifeste-se a parte autora em 10 dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1892 Processo 1000390-17.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - M.R. - S.B.S. - Com razão o embargante. Logo, dou provimento aos embargos de declaração, o que faço para que o item ‘b’, do dispositivo da sentença passe a ter a seguinte redação: “b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2516 Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000446-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5075 HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora (pág. 23) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0000870-12.2021.8.26.0357 (processo principal 1001086-87.2020.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2300 Processo 1000891-68.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nilson Maurício da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar a ré a restituir à autora os valores desembolsados para pagamento do empréstimo ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2428 NÃO OCORRÊNCIA PRAZO VINTENÁRIO PELO CC/16 E QUINQUENAL PELO CC/02 DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO COM CORREÇÃO MONETÁRIA NECESSIDADE ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ RECURSO IMPROVIDO (AgRg no Ag em REsp nº 37.546/MS, 3ª T., Rel. Min. Massami Uyeda, j. 22.11.2011, DJe 12.12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2074 SANTOS (OAB 437036/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000377-18.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - R.N.S.Y. - P.M.M.P. - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg. 173/186. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2270 Processo 0000755-88.2021.8.26.0357 (processo principal 1000557-34.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - I.C.S. - I.U.S. - Cuida-se de cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo, o qual, nos termos do artigo 520 do CPC, corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1920 Santos - VISTOS. Tendo em vista a quitação integral do débito pelo(a) requerido(a), JULGO EXTINTO O PROCESSO proposto por Kenji Tanabe em face de Manoel Alves dos Santos pela perda superveniente do objeto da ação, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, havendo