19 resultados encontrados para 1000391-03.2019.8.26.0347 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz (cpfl) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000389-33.2019.8.26.0347 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Abel dos Santos ADVOGADO : 152874/SP - Bianca Cavichioni de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000390-18.2019.8.26.0347 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz (cpfl) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000389-33.2019.8.26.0347 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Abel dos Santos ADVOGADO : 152874/SP - Bianca Cavichioni de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000390-18.2019.8.26.0347 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz (cpfl) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000389-33.2019.8.26.0347 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Abel dos Santos ADVOGADO : 152874/SP - Bianca Cavichioni de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000390-18.2019.8.26.0347 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1766 estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração do(a) autor(a) no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/21
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1915 única oportunidade em que a penhora on line restou frutífera, ainda que parcialmente (fls. 179/180), o valor foi liberado pela decisão de fls. 202, por se tratar de bloqueio de salário (fls. 204/205). Em que pese o empenho dos patronos credores no recebimento do crédito, não houve êxito na pretensão. De
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1766 estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração do(a) autor(a) no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/21
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1766 estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração do(a) autor(a) no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/21
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1836 sem explicar sua relação com o caso concreto ou questão a ser decidida; b) Empregarem conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) Invocarem procedentes ou enunciados de súmulas, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o ca
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1762 Processo 0001887-84.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1004033-18.2018.8.26.0347) (processo principal 100403318.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Rita de Cassia Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 07/16:- Ciente. Inicialmente, observo nítida divergência entre primeiro
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1836 sem explicar sua relação com o caso concreto ou questão a ser decidida; b) Empregarem conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) Invocarem procedentes ou enunciados de súmulas, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o ca