Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Raphael Zigrossi ADVOGADO : 97441/SP - Raphael Zigrossi REQDO : Prefeitura Municipal de Iguape-sp VARA:2ª VARA PROCESSO :1000386-67.2017.8.26.0244 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia de Aquino Correa ADVOGADO : 84873/PR - Carlos Roberto de Oliveira Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 103 Novais - Vistos. Fl. 285: Diante do pedido formulado, defiro a substituição das testemunhas Benedito Ribeiro de Pontes e Moacir Ramos por Rosalino Thomaz Pereira e José Amarildo Fausto. Anote-se. Ciência ao INSS. No mais, reitere-se a intimação da perita médica nos termos da decisão de fl. 283. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 128 subsídios angariados no curso de regular investigação criminal levada a efeito, os quais fornecem indícios da autoria e elementos indicativos da materialidade do ilícito penal. CITE-se o réu e INTIME-SE a defensora para responder à acusação, no prazo de 10 dias, observado o disposto no art. 396-A do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 110 se ciência às partes e, em seguida, conclusos para decisão ou sentença. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000270-95.2016.8.26.0244 - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 93 Novo CPC, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquiriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 85 danos causados ao meio ambiente em razão de ilegal ocupação em unidade de conservação ambiental. Assim, rejeito a reunião de processos, adotando os fundamentos já lançados no acórdão acima mencionado, cujas razões adoto como parte integrante da presente decisão. Por ora, a fim de apreciar a prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 104 Processo 0001005-77.2018.8.26.0244 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0810117-50.2013.8.12.0002 - 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados) - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 806 Processo 1027260-71.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Josivania Costa Nascimento - Vistos. Fls. 16: Mantenho a decisão de fls. 14 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP) Processo 1027543-94.2018.8.26.0562 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 93 ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 1000209-06.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Dulce Maria Cândido