Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1541 Reitere-se intimação do perito para designar dia e horários para perícia, com urgência. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP) Processo 1002790-35.2019.8.26.0337 - Ação Civil Pública Cível - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1315 devida, providenciando a serventia a indicação do necessário (o valor, em que guia deve ser recolhido e o respectivo código). Int. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP) Processo 1000677-40.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1867 Alimentos - A.E.R.S.J. - - S.F.S. - A.E.R.S. - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls. 314/315. Em decorrência, suspendo a execução pelo prazo convencionado para pagamento parcelado do debito alimentar em atraso, e o faço com fulcro no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1812 petição inicial, a presente ação deve ser julgada procedente. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegam as partes e DECRETO o Divórcio de Direto de IVAN LUIS BARIONI RIBEIRO e SAMIRA TURATTI ASSIS, extinguindo o vínculo matrimonial. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2009 mandado de imissão na posse, antes da subida dos autos à Superior instância. Int. - ADV: JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1002524-19.2017.8.26.0337 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Dennys Veneri - André Gomes Carneiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1563 Processo 1003348-41.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Teresinha Paula da Cunha - Intime-se o perito nomeado para entregar o laudo pericial. Int. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1876 o artigo 942 e seguintes do CPC bem como se decorrido o prazo para apresentação de contestação. Positiva a hipótese expeçase edital, com prazo de 30 dias, para citação de eventuais terceiros interessados. Int. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1462 informando a alteração do nome do autor. P. I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP) Processo 1000352-41.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edyval Antonio Campanelli - Fls. 118: Defiro o prazo requerido pelo autor. Aguarde-se por 60 dias. Int. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1217 ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP) Processo 1000370-91.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - D.V.C. - P.M.M. e outros - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: GUSTAVO ROLLO SOZZO (OAB 388499/SP), MARIA EDUARDA LEITE AMARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1480 presunção da alegada hipossuficiência, ainda que momentânea, nem o torna desmerecedor da benesse legal. Por outro lado, o indeferimento dos benefícios da assistência judiciária ao impugnado em outro processo não impede a sua concessão neste feito. De outra parte, o impugnante não se desincumbiu do