Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1479 JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2020 Processo 0000150-14.2019.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Valter Ochi PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1552 Processo 1000259-16.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Soraya Crispim Prates Brazuna - Luciano Camargo Neves - - Ricardo Camargo Neves - - Valduir Roberto Sandi - - Ides Camargo Neves Sandi - - Marilene Camargo Neves Lorençon - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1405 JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0569/2019 Processo 0000148-44.2019.8.26.0681 (processo principal 1002917-76.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 3209 da perícia definitiva. Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), ALINE CAMOLEZ SOARES ISCARO (OAB 325960/SP) Processo 1000067-54.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum - Desapropriação - Concessionária Rota das Bandeiras S/A Webeco Participações Ltda. - N A Fomento Mercantil Ltda - Os motivos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2353 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tabapuã - Apelante: Marciliano Francisco Alves de Toledo - Apelado: Prefeitura Municipal de Tabapuã - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2812 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rosineide Venturini (OAB: 302881/ SP) - José Antonio Beffa (OAB: 159464/SP) - Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1528 jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2982 observando-se o disposto no art. 437, § do NCPC. Defiro também a oitiva de testemunhas, que consoante faculta o artigo 357, § 4º do NCPC, determino que o rol de testemunhas seja apresentado em 15 dias, a contar da data da publicação desta decisão. A produção da prova pericial precede a da prova oral (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1583 prazo de 15 dias úteis, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Int. - ADV: ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB 376614/SP) Processo 1000302-16.2017.8.26.0681 - Monitória - Cheque - Manoel Pereira de Souza Construtora Me - Fls. 14/19: Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3154 QUE, EM TESE, NÃO DESNATURA A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO TRIBUTO BLOQUEIO DA MATRÍCULA DO TERRENO EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LOTEAMENTO REGISTRADO, PORÉM NÃO IMPLEMENTADO DE FATO SEVERAS RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO ECONÔMICA IMÓVEL INCIDÊNCIA DO IPTU SOBRE OS LOTES