Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1645 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2017 Processo 1000393-51.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Josefa Maria Pinheiro Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1465 a regra do artigo 2º, § 1º, da Lei 8.072/90, consoante redação que lhe foi atribuída pela Lei 11.464/07 e que afastou o vício de inconstitucionalidade que maculava o texto original da Lei. A este respeito, esclareça-se que as decisões oriundas de Tribunais Superiores quanto à permissão do regime mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1071 convalidação dos demais atos de caráter não decisório constante nos autos, a fim de se prestigiar os princípios da economia processual e a duração razoável do processo. Após as diligências de praxe, remetam-se os autos ao Juízo competente, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1860 Processo 1000129-63.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Cobre-se a remessa do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1721 14791/CE), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP) Processo 0000599-77.2019.8.26.0355 (processo principal 1000393-51.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Josefa Maria Pinheiro Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo o laudo pericial juntado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1842 do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO RIBAS (OAB 184517/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP) Processo 0000599-77.2019.8.26.0355 (processo principal 1000393-51.2016.8.26.0355)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1810 SIDO INCOMPLETA) - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP) Processo 1000294-47.2017.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Saúde - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Miracatu - Ante o exposto, extingo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1992 benefícios da justiça gratuita, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1929 Condomínio tal expediente. Assim, a fim de que a tutela de urgência possa ser conhecida, emendem os Autores a petição inicial, notadamente quanto à retificação do polo passivo, sob pena de indeferimento da liminar em questão. Prazo para cumprimento da determinação judicial: 15 DIAS. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1684 Processo 0000472-08.2020.8.26.0355 (processo principal 1000626-77.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Tereza Antonio Domingues Correa - Exequente: Ciência da expedição dos RPVs, e Requisição de Pagamento, com Mês/Ano da proposta para 5/2021.- - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO