Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 56 Nº 1000331-24.2021.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Cielo S.A. Recorrido: Casa da Madeira Rudazinho Ltda ME - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 825 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 0000262-09.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Dispensado o relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1015 público externo, em razão da Pandemia da COVID-19, retomando somente 04/04/2022 (Prov. CSM nº 2651/2022). Dessa forma, têm-se que, expirado o prazo da suspensão (2 anos), sem que tenha havido revogação, considera-se extinta a pena privativa de liberdade (inteligência do art. 82, do CP). No caso concret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1072 e JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA MARIANO às penas de 15 dias de prisão simples, como incurso no artigo 21, do Decreto Lei 3.688/41. Custas na forma da lei. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. - ADV: HIGOR MARTIR ANTUNES DUARTE (OAB 444505/SP) Processo 1501143-43.2020.8.26.0294 - Termo Circunstanci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 864 certificado o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa definitiva. - ADV: ALESSANDRO IVAN ALVES BRASILEIRO (OAB 392407/SP) Processo 1000011-37.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adilson Ramos - Vistos, Apresente a parte autora os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 758 Processo 1000396-19.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edmilson de Jesus Chemite - Vistos, Trata-se de ‘ação de obrigação de fazer’ c/c ‘indenização por perdas e danos’ proposta por Edmilson de Jesus Chemite em face de Sky Brasil Serviços Ltda. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1214 apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independe