Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2552 Processo 1002491-56.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco Santander (Brasil) S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - A princípio, não vislumbro prejuízos à embargante, já que esta, apesar das possíveis irregularidades formais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1900 20 (vinte) dias de reclusão e 388 (trezentos e oitenta e oito) dias-multa, cujo valor diário determino em 1/30 (um trinta avos) do maior salário mínimo vigente ao tempo do fato, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, além de confiscar os valores apreendidos (item 2.8); bem como, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1999 Orlândia-SP - Vistos.Manifeste-se o subscritor da contestação apresentada em fls. 33/37, sobre o pedido de desistência de fls. 45, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2158 forma dos artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80, quedando-se inerte; b) O art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente autoriza a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor tributário que, citado, não paga nem apresenta bens à penhora; e c) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2318 85, § 2º do CPC, em 20% sobre o valor atualizado da condenação.Com o trânsito em julgado, intime-se a autora para promover o cumprimento de sentença no prazo de 10 dias, de conformidade com o art. 523 do Código de Processo Civil, devendo trazer aos autos planilha demonstrativa do crédito em consonânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2226 - Edmilson Alves de Araújo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Reiterando intimação: “Vistos. 1. FLS. 104/107: O embargante não juntou aos autos, conforme determinado pela decisão de fls. 100, a negativa da Ciretran, por escrito, quanto ao cumprimento da ordem judicial de fls. 73; o que deverá ser provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2289 Carlos da Silva - Vistos.INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III do CPC, devendo procurar seu genitor, Dr. Rodrigo Antônio Alves, com escritório na Rua Um, nº 64-Centro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2291 - D.A.D.M. - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a justificativa-fls. 77/89 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO (OAB 356282/SP) Processo 1000261-41.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3101 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito de R$ 11.834,89 discriminado a fls. 02, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1911 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2. CITEM-SE a(os) ré(us) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (qu